O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que elabore um novo Plano Geral de Enfrentamento e Monitoramento da Covid-19 para os Povos Indígenas, sob a coordenação do Ministério da Justiça e […]

A conferência internacional “Cortes Supremas, Governança e Democracia: Contribuições da Sociedade Civil para o Aprimoramento da Governança do Supremo Tribunal Federal”, em formato digital (webinar), começou nesta quinta-feira (22) com a […]

Em seu pronunciamento nesta quinta-feira, na abertura do webinar “Cortes Constitucionais, Democracia e Governança”, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, ressaltou que a participação cívica e o diálogo científico […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue na tarde desta quinta-feira (22), a partir das 14h, com o julgamento das ações que discutem a cobrança de ICMS sobre gás natural importado da Bolívia pela Petrobras S/A, em estabelecimento situado em […]

"Um setor judicial forte e independente é fundamental para o Estado de Direito e para os nossos esforços comuns de produzir os direitos humanos e de não deixar ninguém para trás", afirmou o secretário-geral da ONU, António Guterres, na abertura do […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, apresentou inciativas da sua gestão para promover um diálogo colaborativo com lideranças científicas, jurídicas e políticas, nacionais e internacionais, durante a abertura do webinar […]

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1ª Seção Especializada divulga composição da sessão virtual a ser realizada em 22/10 1ª Seção Especializada divulga composição da sessão virtual a ser realizada em 22/10 foi postado em Portal TRF2. […]

1ª Seção Especializada realiza sessão por videoconferência em 22/10 com transmissão pelo Youtube 1ª Seção Especializada realiza sessão por videoconferência em 22/10 com transmissão pelo Youtube foi postado em Portal TRF2. […]

3ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão virtual do dia 27/10 3ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão virtual do dia 27/10 foi postado em Portal TRF2. […]

ESIAB apresenta congresso internacional em outubro sobre "Novos rumos do Direito em tempo de (pós) pandemia". ESIAB apresenta congresso internacional em outubro sobre “Novos rumos do Direito em tempo de (pós) pandemia”* foi postado em Portal TRF2. […]

Turma Regional de Uniformização da 2ª Região realiza reunião prévia por videoconferência no dia 18/11. Turma Regional de Uniformização da 2ª Região realiza reunião prévia por videoconferência no dia 18/11 […]

TRF2 nega pedido de HC para trancar ação penal de Eduardo Paes por fraude na licitação das obras das Olímpiadas do Rio. TRF2 nega pedido de HC para trancar ação penal de Eduardo Paes por fraude na licitação das obras das […]

O registro da jornada é ônus do empregador com mais de dez empregados. 22/10/20 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Supermercado Alta Rotação Ltda., de Jandira (SP), ao […]

Os contratos são anteriores à fixação de tese jurídica pelo TST sobre a matéria. 22/10/20 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu o recurso de um […]

A antecipação não comunicada da audiência prejudicou o empregado, segundo o colegiado. Relógio de parede […]

Evento, que será transmitido pelo YouTube, é destinado a magistrados e servidores da Justiça do Trabalho Banner do Seminário Direito Digital, Lei da […]

O mandado de segurança foi impetrado mais de 120 dias depois de sua inclusão na execução.  21/10/20 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do […]

Por ser de iniciativa própria da trabalhadora, a adesão inviabiliza a pretensão. 21/10/20 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso de uma bancária contra […]