Supremo Tribunal Federal - Últimas Notícias
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1ª Turma inicia julgamento sobre cessão de royalties do Espírito Santo
on 18/02/2020 at 11:02 pm
Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes interrompeu o julgamento iniciado na tarde desta terça-feira (18) pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) da Ação Cível Originária (ACO) 2178, que envolve disputa de royalties de petróleo e […]
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Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (19)
on 18/02/2020 at 10:02 pm
Revista Justiça Revista eletrônica diária, com três horas de duração, que traz destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas, dúvidas dos ouvintes sobre assuntos jurídicos e temas ligados à área do Direito. Entre os […]
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Mantida decisão do TJ-MS que determinou nomeação de aprovados em concursos públicos do estado
on 18/02/2020 at 9:02 pm
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, rejeitou pedido de Suspensão de Segurança (SS 5308) apresentado pelo estado de Mato Grosso do Sul contra decisão do Tribunal de Justiça estadual que determinava a nomeação de candidatos […]
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2ª Turma nega recurso de ex-deputado federal André Moura e mantém remessa de inquérito ao STJ
on 18/02/2020 at 9:02 pm
Por decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta terça-feira (18), negou recurso interposto pela defesa do ex-deputado federal André Moura (PSC-SE) e manteve decisão do ministro Edson Fachin que declinou da […]
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2ª Turma confirma validade de perda de nacionalidade brasileira de ex-sócio da Telexfree
on 18/02/2020 at 9:02 pm
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, na sessão desta terça-feira (18), a decisão do ministro Ricardo Lewandowski no Mandado de Segurança (MS) 36359 que considerou válida a portaria do Ministério da […]
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Relator julga inviável ação sobre competência para julgar processos contra o Sistema “S”
on 18/02/2020 at 9:02 pm
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável a tramitação da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 396, ajuizada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) contra a orientação […]
Superior Tribunal de Justiça - Últimas Notícias
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Reclamação não é via adequada para controle de aplicação de tese de recurso repetitivo, decide Corte Especial
on 19/02/2020 at 7:42 am
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Sexta Turma substitui prisão de ex-governador da Paraíba por outras medidas cautelares
on 19/02/2020 at 7:42 am
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Quarta Turma adia sessão de 5 para 10 de março
on 19/02/2020 at 7:42 am
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Primeira Seção define que prazo prescricional aplicável à desapropriação indireta é de dez anos
on 19/02/2020 at 7:42 am
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Jornada de Direito Administrativo vai discutir temas com impacto direto na vida do cidadão
on 19/02/2020 at 7:42 am
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Informativo de Jurisprudência trata da competência em caso de estelionato com depósito em conta bancária
on 19/02/2020 at 7:42 am
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Tribunal Regional Federal da 2ª Região - Últimas Notícias
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TRF2: Emarf promove curso sobre “Novos Temas de Direito Processual Civil”
by TRF2 on 18/02/2020 at 7:45 pm
TRF2: Emarf promove curso sobre "Novos Temas de Direito Processual Civil". TRF2: Emarf promove curso sobre “Novos Temas de Direito Processual Civil” foi postado em Portal TRF2. […]
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1ª Turma Especializada informa a composição do quórum da Sessão de Julgamentos do dia 19/02
by TRF2 on 18/02/2020 at 4:55 pm
1ª Turma Especializada informa a composição do quórum da Sessão de Julgamentos do dia 19/02. 1ª Turma Especializada informa a composição do quórum da Sessão de Julgamentos do dia 19/02 foi postado em Portal TRF2. […]
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CJF aprova Estatuto da Atividade de Auditoria Interna da Justiça Federal*
by TRF2 on 18/02/2020 at 4:35 pm
CJF aprova Estatuto da Atividade de Auditoria Interna da Justiça Federal. CJF aprova Estatuto da Atividade de Auditoria Interna da Justiça Federal* foi postado em Portal TRF2. […]
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CNJ: Defesa da Liberdade será destaque no Prêmio Innovare*
by TRF2 on 17/02/2020 at 3:09 pm
CNJ: Defesa da Liberdade será destaque no Prêmio Innovare. CNJ: Defesa da Liberdade será destaque no Prêmio Innovare* foi postado em Portal TRF2. […]
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STJ: 2ª Seção decidirá se é possível apreciar contestação oferecida antes da execução de liminar de busca e apreeensão
by TRF2 on 17/02/2020 at 3:01 pm
STJ: 2ª Seção decidirá se é possível apreciar contestação oferecida antes da execução de liminar de busca e apreensão. STJ: 2ª Seção decidirá se é possível apreciar […]
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TRF2: Edital de Intimação – Subsecretaria da 7ª Turma Especializada
by TRF2 on 14/02/2020 at 9:27 pm
TRF2: Edital de Intimação – Subsecretaria da 7ª Turma Especializada. TRF2: Edital de Intimação – Subsecretaria da 7ª Turma Especializada foi postado em Portal TRF2. […]
Tribunal Superior do Trabalho - Últimas Notícias
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Conheça os ministros que assumirão a direção do TST no biênio 2020-2022
by Carmem Lucia Trindade Feijo de Medeiros on 18/02/2020 at 10:46 pm
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Tesoureira da CEF pode acumular gratificação de função com adicional de quebra de caixa
by Carmem Lucia Trindade Feijo de Medeiros on 18/02/2020 at 8:17 pm
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Administrador poderá efetuar depósito em ação rescisória após negativa de justiça gratuita
by Carmem Lucia Trindade Feijo de Medeiros on 18/02/2020 at 8:14 pm
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Mantido indeferimento de inscrição de candidato autodeclarado pardo em concurso do TRT-RJ
by Carmem Lucia Trindade Feijo de Medeiros on 18/02/2020 at 8:12 pm
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Empregada dispensada por adulterar atestado não deve receber 13º salário e férias proporcionais
by Mariana Mendes Marques on 18/02/2020 at 5:47 pm
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Entrevista: Corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, faz balanço da gestão e de correições nos TRTs
by Mariana Mendes Marques on 18/02/2020 at 5:33 pm
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume (Ter, 18 Fev […]