Supremo Tribunal Federal - Últimas Notícias
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Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana
on 22/01/2021 at 9:01 pm
Sexta (22) 21h - Repórter Justiça O programa desta semana fala sobre os conflitos na convivência coletiva gerados pela pandemia da Covid-19 e mostra que muitas situações simples poderiam ser evitadas com empatia e respeito ao próximo. Em Porto Velho (RO), […]
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Ministro Lewandowski encaminha à PGR notícia-crime contra Bolsonaro e Pazuello
on 22/01/2021 at 9:01 pm
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, notícia-crime contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, por supostos atos omissivos e comissivos […]
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Suspensa por 60 dias ação sobre proteção do encontro dos rios Negro e Solimões
on 22/01/2021 at 8:01 pm
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, por 60 dias, o trâmite da Ação Cível Originária (ACO) 2512, em que se discute o reconhecimento do “Encontro das Águas” dos rios Negro e Solimões como […]
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Mantida votação exclusivamente presencial na eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
on 22/01/2021 at 5:01 pm
A ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Mandado de Segurança (MS) 37647, em que o Partido Democrático Trabalhista (PDT) e o deputado federal Mário Heringer (PDT-MG) pediam para que os parlamentares do […]
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Isenção de IPVA em Roraima a portadores de doenças graves é declarada inconstitucional
on 22/01/2021 at 12:01 pm
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei estadual 1.293/2018 de Roraima, que isenta pessoas portadoras de doenças graves do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Segundo a ministra Rosa Weber, relatora da […]
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Ministro mantém prisão preventiva de acusado de matar embaixador grego no Brasil
on 22/01/2021 at 12:01 pm
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC) 195471, em que a defesa de E. M. T. M., um dos acusados de matar Kyriakos Amiridis, embaixador grego no Brasil, em 2016, pedia a revogação de sua prisão preventiva. A […]
Superior Tribunal de Justiça - Últimas Notícias
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Informativo de Jurisprudência destaca perda de uma chance em ação e atipicidade da conduta de importar sementes de maconha
on 23/01/2021 at 2:40 pm
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Ministro Jorge Mussi participa da cerimônia dos 88 anos da OAB-SC e destaca atuação combativa da instituição
on 23/01/2021 at 2:40 pm
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Arbitragem tem prioridade para analisar contrato com cláusula compromissória, reafirma Segunda Turma
on 23/01/2021 at 2:40 pm
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Ministro Benedito Gonçalves vai presidir trabalhos da comissão de juristas da Câmara contra o racismo, instalada nesta quinta (21)
on 23/01/2021 at 2:40 pm
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Ministro Luis Felipe Salomão apresenta balanço de processos relevantes julgados em 2020
on 23/01/2021 at 2:40 pm
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Terceira Seção vai fixar tese sobre uso de condenações passadas no cálculo da pena
on 23/01/2021 at 2:40 pm
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Tribunal Regional Federal da 2ª Região - Últimas Notícias
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3ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão virtual de 26/01
by TRF2 on 22/01/2021 at 4:59 pm
3ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão virtual de 26/01 3ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão virtual de 26/01 foi postado em Portal TRF2. […]
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Nota de esclarecimento
by TRF2 on 18/01/2021 at 7:13 pm
Nota de esclarecimento. Nota de esclarecimento foi postado em Portal TRF2. […]
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Nota de esclarecimento
by TRF2 on 14/01/2021 at 1:55 pm
Nota de esclarecimento Nota de esclarecimento foi postado em Portal TRF2. […]
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Conselho da Justiça Federal libera R$1,2 bi de RPVs autuadas em novembro*
by TRF2 on 13/01/2021 at 8:05 pm
Conselho da Justiça Federal libera R$1,2 bi de RPVs autuadas em novembro* Conselho da Justiça Federal libera R$1,2 bi de RPVs autuadas em novembro* foi postado em Portal TRF2. […]
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Desembargadora Nizete Lobato despede-se da magistratura
by TRF2 on 07/01/2021 at 11:13 pm
Desembargadora Nizete Lobato despede-se da magistratura. Desembargadora Nizete Lobato despede-se da magistratura foi postado em Portal TRF2. […]
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Manutenção programada dos serviços e sistemas de TI – dias 9 e 10/1
by TRF2 on 07/01/2021 at 6:44 pm
Manutenção programada dos serviços e sistemas de TI – dias 9 e 10/1 Manutenção programada dos serviços e sistemas de TI – dias 9 e 10/1 foi postado em Portal TRF2. […]
Tribunal Superior do Trabalho - Últimas Notícias
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Boletim ao vivo | Operador de máquina receberá pensão mensal de 100% da remuneração por incapacidade
by Joao Vitor Tavares de Souto on 22/01/2021 at 6:14 pm
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Sexta […]
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Boletim ao vivo | Motorista que cumpria longas jornadas no transporte de explosivos receberá indenização
by Joao Vitor Tavares de Souto on 22/01/2021 at 5:56 pm
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Justiça do Trabalho leva sinal de internet para índios guatós que vivem isolados no Pantanal
by Carmem Lucia Trindade Feijo de Medeiros on 22/01/2021 at 5:45 pm
Eles não têm sinal de telefonia nem de internet e, para chegar a Corumbá precisam navegar de barco por quase dois dias. Vista aérea da Aldeia Uberaba […]
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Boletim ao vivo | CSJT: Inscrições para remoção de magistrados vão até dia 22
by Joao Vitor Tavares de Souto on 22/01/2021 at 5:38 pm
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume […]
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Boletim ao vivo | Encarregado consegue aumentar valor de indenização após situação de homofobia
by Joao Vitor Tavares de Souto on 22/01/2021 at 5:27 pm
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Sexta […]
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Boletim ao vivo | Monitor da Fundação Casa terá de pagar cota-parte de plano de saúde durante afastamento pelo INSS
by Joao Vitor Tavares de Souto on 22/01/2021 at 5:08 pm
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