Supremo Tribunal Federal - Últimas Notícias
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Ministro suspende decisões que autorizaram funcionamento de academias em Osasco (SP) e em Goiás
on 28/05/2020 at 10:05 pm
O ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisões que autorizaram o funcionamento de academias de esporte do Município de Osasco (SP) e do Estado de Goiás. O ministro deferiu medidas cautelares nas […]
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Relatores consideram inconstitucional quebra do sigilo de comunicação em aplicativos de mensagens
on 28/05/2020 at 9:05 pm
Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes suspendeu o exame pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (28), do julgamento conjunto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5527 e da Arguição de Descumprimento […]
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Mantido decreto de Palmas (TO) que limita lotação dos veículos de transporte público
on 28/05/2020 at 8:05 pm
O ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido do Município de Palmas (TO) para suspender decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins (TJ-TO) que restabeleceu a limitação da […]
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STF chega a 2,5 mil processos recebidos relacionados à Covid-19
on 28/05/2020 at 8:05 pm
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu 2,5 mil processos relacionados à pandemia da Covid-19 desde 12/3, quando foi publicada resolução implementando medidas de distanciamento social como prevenção ao contágio pelo novo coronavírus. Nesse […]
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Associação de auditores ajuíza ação contra criação de cargos em comissão no TCE/PA
on 28/05/2020 at 7:05 pm
A Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6440 contra dispositivos de três leis paraenses que tratam do Plano de Cargos, […]
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Aras contesta lei capixaba sobre gratificações a magistrados
on 28/05/2020 at 6:05 pm
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6439, com pedido de medida liminar, contra dispositivos da Lei Complementar estadual 234/2002 do Espírito Santo que preveem […]
Superior Tribunal de Justiça - Últimas Notícias
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Avaliação de bens a serem vendidos na recuperação da empresa não exige formalidades específicas
on 29/05/2020 at 4:14 am
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Síndico da massa falida deve prestar contas do período integral de sua administração
on 29/05/2020 at 4:14 am
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Rede social pagará indenização por divulgação não autorizada de fotos íntimas, mesmo sem exposição do rosto
on 29/05/2020 at 4:14 am
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Caso Marielle: investigação sobre mandantes do crime fica no Rio de Janeiro
on 29/05/2020 at 4:14 am
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Ministro Noronha prega negociação com sistema financeiro para superação da crise
on 29/05/2020 at 4:14 am
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STJ rejeita pedido de federalização da investigação sobre mandantes da morte de Marielle Franco
on 29/05/2020 at 4:14 am
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Tribunal Regional Federal da 2ª Região - Últimas Notícias
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Comitê da Saúde/RJ transmite ao vivo 1/6 palestra sobre demanda por leitos de UTI, critérios de seleção e o Judiciário
by TRF2 on 28/05/2020 at 2:45 pm
Comitê da Saúde do RJ transmite ao vivo 1/6 palestra sobre demanda por leitos de UTI/CTI, critérios de seleção e o Judiciário. Comitê da Saúde/RJ transmite ao vivo 1/6 palestra sobre demanda por leitos de UTI, critérios de […]
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3ª Turma Especializada do TRF2 realizará sessão de julgamentos 02/06 por videoconferência com transmissão pela internet
by TRF2 on 27/05/2020 at 5:08 pm
3ª Turma Especializada do TRF2 realizará sessão de julgamentos 02/06 por videoconferência com transmissão pela internet 3ª Turma Especializada do TRF2 realizará sessão de julgamentos 02/06 por videoconferência com transmissão pela […]
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1ª Seção Especializada divulga composição da sessão por videoconferência do dia 28/05
by TRF2 on 27/05/2020 at 3:55 pm
1ª Seção Especializada divulga composição da sessão por videoconferência do dia 28/05 1ª Seção Especializada divulga composição da sessão por videoconferência do dia 28/05 foi postado em Portal TRF2. […]
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CCJF: Vídeos de palestras online apresentadas durante a 18ª Semana Nacional de Museus estão disponíveis na internet
by TRF2 on 26/05/2020 at 7:08 pm
CCJF: Vídeos de palestras online apresentadas durante a 18ª Semana Nacional de Museus estão disponíveis na internet. CCJF: Vídeos de palestras online apresentadas durante a 18ª Semana Nacional de Museus estão disponíveis na internet foi postado […]
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3ª Turma cria tutorial de agendamento de sessão de julgamento, transmitida pelo Facebook
by TRF2 on 26/05/2020 at 6:36 pm
3ª Turma cria tutorial de agendamento de sessão de julgamento, transmitida pelo Facebook 3ª Turma cria tutorial de agendamento de sessão de julgamento, transmitida pelo Facebook foi postado em Portal TRF2. […]
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Covid-19: em decisão, Aluisio Mendes analisa deveres da Caixa em atendimento presencial a usuários durante a pandemia
by TRF2 on 26/05/2020 at 3:33 pm
Covid-19: TRF2 manda Caixa disponibilizar materiais sanitários e de higiene nas agências de Campos dos Goytacazes Covid-19: em decisão, Aluisio Mendes analisa deveres da Caixa em atendimento presencial a usuários durante a pandemia foi postado em Portal TRF2. […]
Tribunal Superior do Trabalho - Últimas Notícias
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Trabalhadores se reinventam para enfrentar a crise gerada pela pandemia de Covid-19
by Rodrigo Pessanha Tunholi on 28/05/2020 at 6:23 pm
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pesquisa teste
by Fabricio Magela Vieira Lacerda on 28/05/2020 at 4:27 pm
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Boletim ao vivo | TST confirma direito de sustentação oral a advogados em casos de juízo de retratação
by Mariana Mendes Marques on 28/05/2020 at 2:43 pm
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A […]
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Boletim ao vivo | Justiça do Trabalho irá julgar ação de empregada pública não estável
by Mariana Mendes Marques on 28/05/2020 at 2:00 pm
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume Na […]
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TRTs têm atuado com seriedade durante pandemia, avalia corregedor-geral da Justiça do Trabalho
by Carmem Lucia Trindade Feijo de Medeiros on 27/05/2020 at 10:12 pm
Com a suspensão das atividades presenciais, processos estão sendo julgados em sessões virtuais e telepresenciais. […]
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Técnico que optou por pagamento parcelado não receberá férias em dobro
by Carmem Lucia Trindade Feijo de Medeiros on 27/05/2020 at 8:39 pm
A opção afasta a jurisprudência do TST que trata do descumprimento do prazo. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um técnico de cadastro da Companhia de […]