Por maioria de votos (6x5), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional o dispositivo do Código de Processo Penal (CPP) que fixa multa de 10 a 100 salários mínimos para o advogado que abandonar o processo sob sua responsabilidade. Na sessão […]

Foi ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma ação envolvendo a edição da nota técnica em que a Corregedoria-Geral da União (órgão que compõe a Controladoria-Geral da União - CGU) instrui a administração […]

Sexta (7) 20h30 - Iluminuras O programa recebe a renomada biógrafa e jornalista Regina Echeverria, responsável por escrever sobre a trajetória de personalidades da música, da política e da história do Brasil. Reapresentações: 8/8, às […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, participou de videoconferência, nesta sexta-feira (7), com magistrados do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO) e do […]

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que o Decreto-Lei 1.537/1977, que isenta a União do pagamento de custas e emolumentos aos ofícios e cartórios de registro de imóveis e de registros de títulos e documentos, foi […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que um município pode obter Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa (CPD/EN), ainda que sua Câmara de Vereadores esteja inadimplente em relação a obrigações […]

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Mais de seis milhões de atos jurisdicionais já foram realizados pelo Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) desde que entrou em regime de trabalho […] TRF2 realiza mais de seis milhões de atos judiciais durante a pandemia e usa tecnologia para […]

2ª Seção Especializada divulga link para acompanhamento da sessão do dia 13/8 por videoconferência. 2ª Seção Especializada divulga link para acompanhamento da sessão do dia 13/8 por videoconferência foi postado em Portal TRF2. […]

TRF2 nega liminar para secretário dos transportes de São Paulo, preso na Operação Dardanários TRF2 nega liminar para secretário dos transportes de São Paulo, preso na Operação Dardanários foi postado em Portal TRF2. […]

2ª Turma Especializada divulga composição do quórum da sessão virtual do dia 10/8 2ª Turma Especializada divulga composição do quórum da sessão virtual do dia 10/8 foi postado em Portal TRF2. […]

Schreiber palestra sobre Sistema Recursal Criminal em evento do programa de mestrado da Uninove. Desembargadora Simone Schreiber palestra sobre Sistema Recursal Criminal em evento do programa de mestrado da Uninove foi postado em Portal TRF2. […]

Magistrada do TRF2 participa de webinar em 8/8 sobre o tema "Espetacularização do Processo Penal". Magistrada do TRF2 participa de webinar em 8/8 sobre o tema “Espetacularização do Processo Penal” foi postado em Portal TRF2. […]

Entre suas atribuições estava analisar propostas de emissão de cartões e negociar débitos.  07/07/20 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a […]

Para a 3ª Turma, a situação afeta a integridade psíquica do trabalhador. Corredor vazio de supermercado […]

Um motorista de uma empresa de ônibus de Niterói, no Rio de Janeiro, não tem obteve direito à hora extra relativa ao intervalo intrajornada na "dupla pegada". Os ministros da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) entenderam que se tratava de uma mesma […]

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) retomou com as atividades nesta segunda-feira (3). A abertura do semestre judiciário foi realizada com sessão do Órgão Especial, por meio de videoconferência, conduzida pela presidente do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi. […]

Uma auxiliar de serviços gerais da Santa Casa de Misericórdia, em Porto Alegre (RS), teve pedido de indenização por discriminação negado. De acordo com a empregada, ela foi contaminada pelo HIV após se ferir com uma agulha durante serviço de […]

A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho recomendou aos Tribunais Regionais do Trabalho a criação de uma estrutura para adaptar o recebimento de ações ao ambiente virtual. A medida tem como alvo os jurisdicionados de menor renda, que não contam com […]