Supremo Tribunal Federal - Últimas Notícias
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Confira a pauta de julgamentos do Plenário para esta quinta-feira (4)
on 04/03/2021 at 12:03 pm
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se, a partir das 14h, em sessão por videoconferência, para dar continuidade ao julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1101937, com repercussão geral, no qual se discute o limite territorial da […]
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Município não pode exigir inscrição de prestador de serviço de fora do seu território em cadastro local
on 04/03/2021 at 10:03 am
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é incompatível com a Constituição Federal a obrigatoriedade de cadastro, em órgão da administração municipal, de prestador de serviços não estabelecido no território do […]
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Ação penal contra irmãos Efromovich será remetida à Justiça Federal do DF
on 04/03/2021 at 10:03 am
O ministro Edson Fachin determinou a remessa à Seção Judiciária do Distrito Federal dos autos da ação penal a que respondem os empresários Germán Efromovich e José Efromovich pela suposta prática de crimes de […]
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Ministro suspende continuidade de processo de encampação da Linha Amarela pela Prefeitura do Rio
on 03/03/2021 at 11:03 pm
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, deferiu liminar na Reclamação (RCL) 43697, apresentada pela Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), e suspendeu os efeitos da decisão que havia permitido a continuidade […]
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STF começa a discutir limite territorial da eficácia de sentenças em ação civil pública
on 03/03/2021 at 10:03 pm
O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar o Recurso Extraordinário (RE) 1101937, em que se discute a constitucionalidade do artigo 16 da Lei da Ação Civil Pública (Lei 7.347/1985), que limita a eficácia da sentença à […]
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TCU terá acesso a diálogos da Operação Spoofing para instruir requerimento contra Sérgio Moro
on 03/03/2021 at 10:03 pm
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que sejam fornecidas ao ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), cópias de nove documentos constantes da Reclamação (RCL) 43007, na qual garantiu à defesa do […]
Superior Tribunal de Justiça - Últimas Notícias
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Falta de confirmação de testemunhos em juízo leva Quinta Turma a despronunciar acusados de homicídio
on 04/03/2021 at 10:07 am
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Empresa pagará multa de R$ 500 mil por transmissão não autorizada de desfiles de Carnaval
on 04/03/2021 at 10:07 am
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Corte Especial confirma prisões decretadas na investigação de esquema criminoso no TRT do Rio de Janeiro
on 04/03/2021 at 10:07 am
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Corte Especial reconhece retratação de desembargadora acusada de ofender Marielle Franco
on 04/03/2021 at 10:07 am
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Corte Especial aprova convocação do desembargador federal Manoel Erhardt para compor o STJ
on 04/03/2021 at 10:07 am
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Pesquisa Pronta aborda fixação de danos morais e audiência para homologar falta grave
on 04/03/2021 at 10:07 am
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Tribunal Regional Federal da 2ª Região - Últimas Notícias
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Na Semana da Mulher, CCJF realiza nova edição do evento “Mulher, Poder e Democracia”
by TRF2 on 03/03/2021 at 9:20 pm
Na Semana da Mulher, CCJF realiza nova edição do evento “Mulher, Poder e Democracia” Na Semana da Mulher, CCJF realiza nova edição do evento “Mulher, Poder e Democracia” foi postado em Portal TRF2. […]
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Livro de concluintes do curso de Direito e Economia realizado em parceria entre Emarf e FGV tem download gratuito
by TRF2 on 02/03/2021 at 8:16 pm
Livro de concluintes do curso de Direito e Economia realizado em parceria entre Emarf e FGV tem download gratuito Livro de concluintes do curso de Direito e Economia realizado em parceria entre Emarf e FGV tem download gratuito foi postado em Portal TRF2. […]
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Tribunal Pleno e Órgão Especial divulgam link para acompanhamento da sessão do dia 04/03 por videoconferência
by TRF2 on 02/03/2021 at 7:15 pm
Tribunal Pleno e Órgão Especial divulgam link para acompanhamento da sessão do dia 04/03 por videoconferência Tribunal Pleno e Órgão Especial divulgam link para acompanhamento da sessão do dia 04/03 por videoconferência foi […]
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Visita ao centro de treinamento dos Fuzileiros Navais concluiu curso de formação de juízes federais do TRF2
by TRF2 on 02/03/2021 at 6:29 pm
Com uma visita ao Complexo Naval da Ilha do Governador, na Zona Norte do Rio de Janeiro, os oito juízes federais substitutos empossados pelo Tribunal […] Visita ao centro de treinamento dos Fuzileiros Navais concluiu curso de formação de juízes federais do TRF2 […]
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TRF2: Edital de Intimação – Subsecretaria da 3ª Turma Especializada
by TRF2 on 02/03/2021 at 5:38 pm
TRF2: Edital de Intimação – Subsecretaria da 3ª Turma Especializada Clique para ler: Edital de Intimação nº 8300.000001-0/2021 TRF2: Edital de Intimação – Subsecretaria da 3ª Turma Especializada foi postado em Portal TRF2. […]
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NPSC2 prorroga mutirão de conciliação das Reclamações Pré-Processuais de Auxílio Emergencial até 31 de março
by TRF2 on 01/03/2021 at 10:25 pm
NPSC2 prorroga mutirão de conciliação das Reclamações Pré-Processuais de Auxílio Emergencial até 31 de março. NPSC2 prorroga mutirão de conciliação das Reclamações Pré-Processuais de […]
Tribunal Superior do Trabalho - Últimas Notícias
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PJe 2.6 - Atos e Regulamentos
by Fabricio Magela Vieira Lacerda on 04/03/2021 at 1:04 pm
PJe 2.6 - Atos e Regulamentos &nbs […]
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Quadro Quero Post
by Johnson Oliveira do Nascimento on 04/03/2021 at 12:57 pm
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume Quadro […]
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Boletim ao vivo | Fábrica de biscoitos é condenada por exigir certidão de antecedentes criminais na admissão
by Johnson Oliveira do Nascimento on 04/03/2021 at 12:36 pm
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume […]
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Boletim ao vivo | Quinta Turma do TST nega pedido de motorista da Uber sobre vínculo de emprego
by Johnson Oliveira do Nascimento on 04/03/2021 at 12:25 pm
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume […]
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Motorista não tem direito a horas extras na espera de carga e descarga de caminhão
by Carmem Lucia Trindade Feijo de Medeiros on 04/03/2021 at 12:00 pm
Diferentemente da hora extra, o período é remunerado com adicional de 30%. 04/03/21 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um motorista da JBS S.A. que pretendia receber, como […]
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Mantida ordem de alterar função de empregado que teve quase metade do corpo queimado em acidente
by Carmem Lucia Trindade Feijo de Medeiros on 04/03/2021 at 11:55 am
A decisão, porém, não reconhece de imediato o direito à estabilidade acidentária 04/03/21 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal […]