Compromisso, dedicação e expertise
Direito imobiliário, sucessório, ambiental e administrativo. Atendimento em todo o Brasil.
O Escritório
Nasser & Moura
Fundado em 2006, o Nasser & Moura combina tradição com inovação, atuando há mais de uma década nas áreas de Direito Sucessório, Imobiliário, Administrativo e Ambiental.
NOSSA MISSÃO
Atuamos junto aos nossos clientes na construção de decisões e estratégias, que garantam a defesa de seus interesses com uma prestação de serviços advocatícios criativos e customizado.
NOSSOS VALORES
Eficiência, zelo, ética, agilidade e qualidade no atendimento são características da atuação dos sócios e associados em todas as questões e procedimentos.
Nossa Equipe
Em nosso escritório, a expertise se encontra com a agilidade. Composta por profissionais dedicados e especializados, a Nasser e Moura advogados se destaca na entrega de serviços jurídicos personalizados. Estamos comprometidos em fornecer assistência jurídica precisa e adaptada, focando na consultoria e assessoria que realmente fazem a diferença para nossos clientes.
PAULO NASSER
Sócio Fundador da Nasser e Moura, Paulo Nasser é Advogado, mestre em direito pela Universidade Federal Fluminense – UFF, LL.M. (Master of Laws) em direito corporativo pelo IBMEC e pós graduado em Direito Tributário e Legislação de Impostos pela UNESA.
PRISCILA MOURA
Advogada. LL.M. em Direito: Estado e Regulação pela FGV e pós graduação lato sensu pela EMERJ.
Áreas de Atuação
- Consultoria e elaboração de contratos de compra e venda de imóveis urbanos e rurais, buscando informações para através de uma análise de riscos afastar a ocorrência de fraudes e débitos, garantindo assim a validade do negócio.
- Regularização fundiária, com a produção das respectivas minutas de escrituras públicas, bem como instrumentos particulares para aquisição de terreno ou unidade autônoma, por promessa de compra e venda, permuta, dação em pagamento, mútuo e outros.
- Assessoria e elaboração de contratos de locação.
- Usucapião Judicial e Extrajudicial.
- Regularização de imóveis perante órgãos registrais e órgãos públicos.
- Acompanhamento de procedimentos administrativos de licenciamento ambiental, renovação de licenciamento ou de processos de sanções administrativas;
- Elaboração de defesa e recurso administrativo em auto de infração ambiental junto aos órgãos ambientais;
- Assessoria e acompanhamento na celebração de termo de ajustamento de conduta junto ao Ministério Público ou órgãos ambientais;
- Assessoria ambiental preventiva;
- Participação na elaboração de estudos e relatórios de impacto ambiental e de planos de recuperação de áreas degradadas/impactadas. Acompanhamento do cumprimento das condicionantes ao Estudo de Impacto Ambiental;
- Assessoria e acompanhamento para celebração de Termo de Compromisso, junto ao órgão ambiental;
- Acompanhamento e defesa em processos judiciais envolvendo infrações administrativas, ações civis públicas, ações por danos individuais e crimes ambientais;
- Assessoria e acompanhamento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), junto ao Ministério Público;
- Elaboração de pareceres jurídicos sobre Direito Ambiental;
- Apoio técnico para análise e elaboração de normas ambientais, junto aos conselhos ambientais nas três esferas de governo;
- Apoio técnico para análise e elaboração de leis ambientais.
- Defesa em processos administrativos junto à União, Estados e Municípios.
- Elaboração de defesas e recursos contra autos de infração administrativos.
- Responsabilidade Civil do Estado: Ação em face da União, Estados e Municípios por danos causados por suas ações e omissões.
- Concurso Público: exigências desproporcionais em edital; descumprimento de regras editalícias, impetração de mandado de segurança para garantir reserva de vaga, preterição de classificados.
- Servidor Público: defesa em processos administrativos disciplinares (PAD); defesa em ação de improbidade; defesa e garantia de direitos e benefícios junto a Administração Pública. Consultoria e defesa de direitos previdenciários do servidor público.
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